Procedimento de contratação pública para aquisição de serviços de transporte em táxi

Beschreibung

Procedimento de contratação pública para aquisição de serviços de transporte em táxi, para o ano letivo 2026/2027, destinados a assegurar as deslocações de alunos com necessidades específicas que, em virtude da sua condição, não dispõem de autonomia para utilizar os transportes públicos de forma segura e independente. Para além destas situações, a contratação visa igualmente garantir o transporte, sempre que necessário, de outros alunos e de professores, no âmbito de atividades letivas, educativas, formativas ou institucionais, quando a utilização do serviço de táxi se revele o meio de transporte mais adequado às necessidades do serviço, por razões de segurança, acessibilidade, urgência, eficiência ou inexistência de alternativas de transporte público compatíveis.

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